1. Objetivo e Aplicação

1.1. Esta política estabelece as regras e diretrizes que devem ser seguidas por todos os afiliados que promovem os produtos digitais desenvolvidos e comercializados pela ESCOLADOSST.COM.

1.2. O descumprimento de qualquer disposição poderá resultar na suspensão ou término imediato da parceria, bem como na retenção de comissões devidas.

2. Requisitos de Elegibilidade

2.1. Apenas pessoas físicas ou jurídicas legalmente capacitadas podem se inscrever como afiliados.
2.2. O afiliado deve fornecer informações completas, atualizadas e precisas no momento do cadastro, incluindo nome completo, CPF/CNPJ, endereço de e-mail válido e dados bancários para pagamento de comissões.
2.3. É vedado o cadastro múltiplo de uma mesma pessoa física ou jurídica.

3. Promoção dos Produtos

3.1. O afiliado deve utilizar somente os materiais promocionais fornecidos ou previamente aprovados pela ESCOLADOSST.COM.

3.2. É estritamente proibido:

a) Fazer promessas ou afirmações enganosas sobre os produtos;
b) Utilizar práticas de spam em e-mails, redes sociais ou qualquer outro meio;
c) Usar anúncios enganosos, como “100% gratuito” para produtos pagos.

3.3. O afiliado não pode criar websites, anúncios ou qualquer outro conteúdo que possa confundir os consumidores, simulando ser o site oficial da empresa.

4. Uso de Marcas e Propriedade Intelectual

4.1. O uso de logotipos, imagens, textos e outros materiais protegidos por direitos autorais da ESCOLADOSST.COM é permitido exclusivamente para promover os produtos, desde que respeite as diretrizes estabelecidas.
4.2. É proibida qualquer alteração nos materiais fornecidos ou a criação de materiais não autorizados que contenham as marcas da empresa.

5. Conduta e Ética

5.1. O afiliado deve agir com integridade e ética, respeitando as leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, à legislação de proteção ao consumidor, direitos autorais, publicidade e proteção de dados pessoais.
5.2. É proibida qualquer prática desleal, como uso de cookies maliciosos, práticas de sequestro de informações ou qualquer outra forma que prejudique a experiência do consumidor ou outros afiliados.

6. Rescisão do Contrato de Afiliação

6.2. A rescisão imediata poderá ocorrer caso o afiliado viole qualquer regra prevista nesta política.
6.3. Após o término da parceria, o afiliado deverá cessar imediatamente toda a promoção dos produtos e o uso de materiais da empresa.

7. Modificações da Política

7.1. A ESCOLADOSST.COM reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento.
7.2. O uso contínuo do programa de afiliação após a notificação será interpretado como aceitação dos novos termos.

8. Declaração de Concordância

8.1. Ao participar do programa de afiliação, em qualquer uma plataformas de afiliação existentes como: Hotmart, Eduzz, Monetizze ou Kiwify, o afiliado declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com esta política.